Tipo
Livro
Título
Guia trabalhista avançado
Data
2015
Ementa

Sumário:pt. 1. Direito do trabalho: Contrato individual de trabalho. Jornada de trabalho. Férias. Aviso prévio. Fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS). Salário. Greve. Segurança e medicina do trabalho. Da rescisão do contrato de trabalho. Direito coletivo do trabalho -- pt. 2. Processo do trabalho: Competência da justiça do trabalho. Provas no processo do trabalho. Da defesa processual. Recursos no processo do trabalho. Da execução. Do dano moral -- pt. 3. Rotinas trabalhistas: admissão de pessoal. Folha de pagamento. Nova Lei dos empregados domésticos. Salário-maternidade. Seguro-desemprego. FGTS. PIS-PASEP. Terceirização. Simples nacional. Rescisão e homologação -- pt. 4. Modelo de ações.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2015
Guia trabalhista avançado / Willian Epitácio Teodoro de Carvalho. --
   Imprenta: Campo Grande, Contemplar, 2015.
   Descrição Física: 1163 p + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788563540768
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 13.015, de 21 de Julho de 2014
      Lei nº 12.997, de 18 de Junho de 2014
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
 
 
Acrescenta § 4º ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2019-03-20T23:53:49.000Z [ 8125873 ]