Tipo
Livro
Título
Tribunal do júri
Data
2018, 2017, 2016, 2015
Classificação (CDDir)
341.4391
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Cortes e tribunais penais em particular [ 341.439 ]
»»»» Tribunal do júri [ 341.4391 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl..   
2018
Tribunal do júri: procedimento especial comentado por artigos / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 415 p.
   ISBN: 9788544222881
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
3. ed., rev., ampl. e atual..   
2017
Tribunal do júri: procedimento especial comentado por artigos / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 409 p.
   ISBN: 9788544215210
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
2. ed., rev., ampl. e atual..   
2016
Tribunal do júri: procedimento especial comentado por artigos / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 431 p.
   ISBN: 9788544208786
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.104, de 9 de Março de 2015
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
2015
Tribunal do júri: procedimento especial comentado por artigos / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2015.
   Descrição Física: 419 p.
   ISBN: 9788544204467
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.104, de 9 de Março de 2015
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T04:56:00.000Z [ 8678126 ]