Tipo
Livro
Título
Família, sucessões, inventário, partilha, adoção, alimentos, divórcio, investigação de paternidade, união estável, concubinato
Data
2015
Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Família, sucessões, inventário, partilha, adoção, alimentos, divórcio, investigação de paternidade, união estável, concubinato / Ulisses Vieira Moreira Peixoto. --
   Imprenta: Leme, Cronus, 2015.
   Descrição Física: 1649 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.).
   ISBN: 9788561544348
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.058, de 22 de Dezembro de 2014
      Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão "guarda compartilhada" e dispor sobre sua aplicação.
 
 
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

2019-03-20T23:53:38.000Z [ 8125028 ]