Tipo
Livro
Título
Comentários ao Ato 491/2014 do Tribunal Superior do Trabalho
Data
2014
Ementa

Resumo:Comenta o Ato n. 491/SEGJUD.GP (TST), de 23 de setembro de 2014, que fixa parâmetros procedimentais para dar efetividade à Lei n. 13015/2014 sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Comentários ao Ato 491/2014 do Tribunal Superior do Trabalho: regulamentação da Lei 13.015/2014 / Antônio Álvares da Silva. --
   Imprenta: Belo Horizonte, RTM, 2014.
   Descrição Física: 56 p.
   ISBN: 9788563534637
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.015, de 21 de Julho de 2014
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943  Art. 896  Art. 896-B  Art. 896-C  Art. 899  Art. 896-A

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2019-03-20T23:53:52.000Z [ 8126463 ]