Tipo
Livro
Título
Cálculos trabalhistas descomplicado
Data
2014
Ementa

Sumário:Aspectos trabalhistas iniciais -- Salário -- Hora extra -- Intervalos -- Descanso semanal remunerado (DSR) -- Adicional de insalubridade -- Adicional de periculosidade -- Adicional noturno -- Descontos -- Férias -- Salário-maternidade -- Vale-transporte -- Registro de ponto -- Nova lei dos empregados domésticos -- Gratificação natalina -- Seguro-desemprego -- Rescisão do contrato de trabalho -- FGTS.

Classificação (CDDir)
342.654
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2014
Cálculos trabalhistas descomplicado / Fernando Dalvi, Luciano Dalvi. --
   Imprenta: Campo Grande, MS, Contemplar, 2014.
   Descrição Física: 390 p.
   ISBN: 9788563540683
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.810, de 15 de Maio de 2013
      Emenda Constitucional nº 72, de 2013
      Lei nº 12.740, de 8 de Dezembro de 2012
      Lei nº 10.243, de 19 de Junho de 2001
      Lei nº 10.101, de 19 de Dezembro de 2000
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.036, de 11 de Maio de 1990
      Lei nº 7.998, de 11 de Janeiro de 1990
      Lei nº 7.418, de 16 de Dezembro de 1985
      Lei nº 4.923, de 23 de Dezembro de 1965
      Lei nº 605, de 5 de Janeiro de 1949

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.715, de 25 de novembro de 1998, 11.828, de 20 de novembro de 2008, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.222, de 9 de maio de 2001, 12.249, de 11 de junho de 2010, 11.110, de 25 de abril de 2005, 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 9.514, de 20 de novembro de 1997; e revoga dispositivo da Lei no 12.703, de 7 de agosto de 2012.
 
 
Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
 
 
Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943, a fim de redefinir os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas, e revoga a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985.
 
 
Acrescenta parágrafos ao art. 58 e dá nova redação ao § 2° do art. 458 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
 
 
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
 
 
Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.
 
 
Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.
 
 
Institui o cadastro permanente das admissões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.

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