Tipo
Livro
Título
Justiça policial
Data
2014
Ementa

Sumário:Da teoria do direito processual punitivo -- Da teoria geral do indiciamento -- Do indiciamento no sistema penal brasileiro -- Dos efeitos negativos do indiciamento penal -- Da teoria da antijuridicidade do indiciamento -- A inconstitucionalidade dos atos inquisitórios -- Dos desvios do poder e da autotutela -- Do indiciamento e do controle das provas estatais -- Da constitucionalização do indiciamento -- Da constitucionalização da justiça policial.

Classificação (CDDir)
341.4342
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Provas por indícios e presunções [ 341.4342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Justiça policial: a constitucionalização do indiciamento ante os direitos fundamentais e o processo administrativo policial : com breves comentários sobre as Leis n. 9.613/98, 12.830/13 e 12.850/13 / Rilke Rithcliff Pierre Branco.
   Imprenta: Porto Alegre, Núria Fabris, 2014.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 9788581750583
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TCD

2023-01-28T23:05:53.000Z [ 9336222 ]