Tipo
Livro
Título
Migração internacional a trabalho
Data
2014
Ementa

Sumário:Cidadania versus igualdade na migração a trabalho -- A experiência estrangeira nas políticas de migração: União Europeia. North American Free Trade Agreement (Nafta). Mercosul -- O debate nacional sobre a migração a trabalho: Lei de migrações para o Brasil. Lei n. 6.815/1980 - Estatuto do estrangeiro. Projeto de Lei n. 5.655/2009. Nova proposta - Ministério da Justiça e Comissão de Especialistas. Conselho Nacional de Imigração e autorizações de trabalho. Direitos trabalhistas versus proteção ao mercado nacional. Lei n. 7.064/1982 -- Contribuições para um projeto humanístico na política brasileira de migração a trabalho: Ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Migração internacional a trabalho / Nadia Demoliner Lacerda.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2014.
   Descrição Física: 204 p.
   ISBN: 9788536131283
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.064, de 6 de Dezembro de 1982
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior.
 
 
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:38.000Z [ 8676458 ]