Tipo
Livro
Título
Medidas cautelares em face da Lei 12.403/11
Data
2014
Ementa

Sumário:Princípios norteadores do processo penal brasileiro -- A cautelaridade no processo penal brasileiro -- As prisões cautelares no processo penal brasileiro: à luz da Lei 12.403/11 -- O instituto da liberdade provisória diante da Lei 12.403/11 -- As medidas cautelares pessoais diversas da prisão advindas da Lei 12.403/11.

Classificação (CDDir)
341.4325
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura [ 341.4325 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Medidas cautelares em face da Lei 12.403/11: o novo paradigma de alternativas às prisões / Cristiane Goulart Cherem.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2014.
   Descrição Física: 231 p.
   ISBN: 9788584400348
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-28T23:05:37.000Z [ 9334784 ]