Tipo
Livro
Título
Empregado doméstico
Data
2014
Ementa

Sumário:Histórico -- Empregado doméstico -- Empregador -- Tipos de empregado doméstico -- A CLT e as relações empregatícias no âmbito doméstico -- Do contrato de trabalho -- Direitos trabalhistas do empregado doméstico -- Carteira de trabalho e previdência social - CTPS -- Inscrição na previdência social -- Duração do trabalho -- Descanso intrajornada e interjornada -- Descanso semanal remunerado e feriados -- Salário -- 13º salário -- Salário família -- Recolhimento do FGTS -- Imposto de renda -- Vale-transporte -- Férias -- Licença paternidade, licença maternidade e estabilidade -- Condições mínimas de segurança, saúde, conforto e alimentação dos empregados domésticos -- Assédio moral -- Trabalho infantil doméstico -- Rescisão do trabalho -- Seguro-desemprego -- Responsabilidade civil das agências de empregados domésticos.

Classificação (CDDir)
342.65183
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Empregado doméstico: alterações promovidas pela EC-72/2013 / Cristiane Adad.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2014.
   Descrição Física: 265 p. : il.
   ISBN: 8544201172, 9788544201176
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TCD,  TST

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