Tipo
Livro
Título
O sistema Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista
Data
2014
Ementa

Sumário:Anexos: Anexo A: Inspeção judicial. Anexo B: Entrevista não dirigida concedida pelo Sr. Ivao Okubo realizada em 18.11.2006. Anexo C: Ato Constitutivo do Conselho de Administração de Justiça da Vara do Trabalho de Araguari -MG. Anexo D: Ato Constitutivo do Conselho de Administração de Justiça da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Anexo E: Ata da Reunião do Conselho Tripartite do Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista realizada no dia 6.12.1994. Anexo F: Ata de Constituição do Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista Rural de Patrocínio/MG. Anexo G: Pronunciamento do Presidente dos Trabalhadors Rurais de Patrocínio no I Seminário de Patrocínio para modernização das relações de trabalho, em 1º.4.1995. Anexo H: Pronunciamento realizado pelo Presidente do Sindicato Rural de Patrocínio Sr. Altair Olímpio de Oliveira, no 1º Seminário de Patrocínio para a modernização das relações do trabalho. Anexo I: Estatuto básico do Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista. Anexo J: Convenção Coletiva de Trabalho Constitutiva do Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista de [...].

Sumário:Evocação epistêmica da realidade (II): o "estudo do caso difícil" da empresa Irmãos Okubo : a desocupação de milhares de trabalhadores rurais -- A autonomia jurídica do instituto dos Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista: Lapsos da doutrina da equiparação entre os insitutos dos Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista e da Comissão de Conciliação Prévia. Fundamentos para uma ontologia do instituto dos Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista. Fundamentos jurídicos e os princípios informativos do sistema Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista. A organização e a estrutura dos Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista: O Conselho Tripartite. Seção Intersindical de Conciliação (prevenção e mediação de conflitos individuais. Conselho de arbitragem --

Classificação (CDDir)
342.6643
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Solução dos conflitos coletivos [ 342.664 ]
»»»» Mediação [ 342.6643 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
O sistema Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista: do fato social ao instituto jurídico : uma transição neoparadigma do modelo de organização do trabalho e da administração da justiça / Antonio Gomes de Vasconcelos.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2014.
   Descrição Física: 463 p. : il.
   ISBN: 9788536128641
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.958, de 12 de Janeiro de 2000

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.

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