Tipo
Livro
Título
Tutela penal da dignidade sexual e vulnerabilidade
Data
2014
Ementa

Sumário:A tutela penal da sexualidade humana -- O consentimento do ofendido -- A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais -- Anexos: Habeas corpus nº 105.558/PR-STF. Embargos de divergência em Resp nº 1.021.634-SP-STF [i.e. STJ]. Habeas corpus nº 73.662-9/MG-STF. Apelação criminal nº 0010172-83-2003.8.26.0070-TJSP. Apelação criminal nº 0009073-16.2010.8.26.0270-TJSP.

Classificação (CDDir)
341.555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2014
Tutela penal da dignidade sexual e vulnerabilidade / Fábio Suardi D'Elia.
   Imprenta: São Paulo, Letras Jurídicas, 2014.
   Descrição Física: 302 p.
   ISBN: 9788582480335
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 231  Art. 213  Art. 215  Art. 216-A  Art. 217-A  Art. 227  Art. 228  Art. 229  Art. 230  Art. 233  Art. 234  Art. 218-A  Art. 218-B  Art. 225

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.

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