Fábio Suardi D'Elia., Tutela penal da dignidade sexual e vulnerabilidade, Livro

Tipo

Livro

Autor

D'Elia, Fábio Suardi

Título

Tutela penal da dignidade sexual e vulnerabilidade

Data

2014

Ementa

Sumário:A tutela penal da sexualidade humana -- O consentimento do ofendido -- A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais -- Anexos: Habeas corpus nº 105.558/PR-STF. Embargos de divergência em Resp nº 1.021.634-SP-STF [i.e. STJ]. Habeas corpus nº 73.662-9/MG-STF. Apelação criminal nº 0010172-83-2003.8.26.0070-TJSP. Apelação criminal nº 0009073-16.2010.8.26.0270-TJSP.

Classificação (CDDir)

341.555

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..

2014

Tutela penal da dignidade sexual e vulnerabilidade / Fábio Suardi D'Elia.
   Imprenta: São Paulo, Letras Jurídicas, 2014.
   Descrição Física: 302 p.
   ISBN: 9788582480335

   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD