Tipo
Livro
Título
Ação discriminatória de terras devolutas
Data
2013
Ementa

Sumário:Terras devolutas : visão histórico-legislativa -- Da ação discriminatória -- A questão inerente ao Onus Probandi -- Teoria geral da prova -- Variações do Onus Probandi conforme o âmbito das controvérsias instauradas -- Os fins do processo civil.

Classificação (CDDir)
341.342
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Terras Públicas. Lei das Terras [ 341.342 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2013
Ação discriminatória de terras devolutas: ônus da prova / Jorge Pereira Vaz Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Letras Jurídicas, 2013.
   Descrição Física: 127 p.
   ISBN: 9788582480212
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  TJD

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