Tipo
Livro
Título
Curso de processo penal
Data
2013
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Curso de processo penal / Renato Brasileiro de Lima.
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2013.
   Descrição Física: 1881 p.
   ISBN: 9788576266815
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.760, de 20 de Dezembro de 2012
      Lei nº 12.736, de 30 de Novembro de 2012
      Lei nº 12.737, de 30 de Novembro de 2012
      Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012
      Lei nº 12.683, de 9 de Julho de 2012
      Lei nº 12.654, de 28 de Maio de 2012
1. ed., 2. tiragem..   
2013
Curso de processo penal / Renato Brasileiro de Lima.
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2013.
   Descrição Física: 1881 p.
   ISBN: 9788576266815
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.760, de 20 de Dezembro de 2012
      Lei nº 12.736, de 30 de Novembro de 2012
      Lei nº 12.737, de 30 de Novembro de 2012
      Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012
      Lei nº 12.683, de 9 de Julho de 2012
      Lei nº 12.654, de 28 de Maio de 2012

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para a detração ser considerada pelo juiz que proferir sentença condenatória.
 
 
Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto- Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.
 
 
Altera as Leis nºs 12.037, de 1º de outubro de 2009, e 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e dá outras providências.

2020-10-03T04:54:56.000Z [ 8671238 ]