Tipo
Livro
Título
Alimentos aos bocados
Data
2013
Ementa

Sumário:Alimentos a favor do nasciturno. Alimentos gravídicos. Obrigação dos avós. Alimentos a favor do idoso. Responsabilidade dos parentes por afinidade. Obrigação alimentar do Estado -- Alimentos provisórios e provisionais. Alimentos definitivos. Ação de investigação de paternidade. Ação negatória de paternidade -- Crime de abandono. Execução pela via expropriatória. Execução por coação pessoal. Vias impugnativas ao direito da prisão.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Alimentos aos bocados / Maria Berenice Dias.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 304 p.
   ISBN: 9788520349298
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:10.000Z [ 8672698 ]