Tipo
Livro
Título
Novo divórcio brasileiro
Data
2014, 2013
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à dissolução do casamento no direito comparado: Argentina, Portugal, Alemanha, França, Itália, Espanha e no Direito Canônico.

Sumário:Divórcio -- Conversão da separação em divórcio -- Divórcio direto -- Separação de corpos -- Reconciliação -- A proteção da pessoa dos filhos -- O nome dos cônjugues -- Alimentos -- A partilha dos bens -- Questões processuais -- A sentença estrangeira de divórcio -- Prática do divórcio.

Classificação (CDDir)
342.16272
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Divórcio [ 342.16272 ]

Publicação: Texto - Português

13. ed., rev. e atual..   
2014
Novo divórcio brasileiro: teoria e prática / Inácio de Carvalho Neto.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 555 p.
   ISBN: 9788536247755
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.010, de 26 de Junho de 2014
12. ed., rev. e atual..   
2013
Novo divórcio brasileiro: teoria e prática / Inácio de Carvalho Neto.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 503 p.
   ISBN: 9788536242576
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.398, de 28 de Março de 2011
      Emenda Constitucional nº 66, de 2010
      Lei nº 11.804, de 5 de Novembro de 2008
      Lei nº 11.698, de 13 de Junho de 2008
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante, e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
 
 
Acrescenta parágrafo único ao art. 1.589 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e dá nova redação ao inciso VII do art. 888 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estender aos avós o direito de visita aos netos.
 
 
Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos.
 
 
Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Institui o Código Civil.

2020-10-03T04:55:06.000Z [ 8672396 ]