Sumário:O problema do fundamento do direito penal na contemporaneidade -- Evolução histórica do fundamento do Direito Penal -- Tentativa teórica de fundamentação do direito penal a partir da pena. A concepção funcionalista teleológica de Claus Roxin (normativismo dualista) -- Tentativa teórica de fundamentação do direito penal a partir do ilícito. A concepção onto-antropológica de José Francisco de Faria Costa.