Tipo
Livro
Título
Manual dos candidatos e partidos políticos
Data
2013
Ementa

Sumário:pt. 1. Dos partidos políticos: Direitos políticos. Alistamento, transferência, revisão e segunda-via do título de eleitor -- pt. 2. Dos partidos políticos: Noções gerais sobre os partidos políticos. Criação e registro do partido político. Filiação partidária. Propaganda partidária -- pt. 3. Do candidato: Preparação para a campanha eleitoral. Elegibilidade. Inelegibilidades. Desincompatibilização -- pt. 4. Do processo eleitoral: Visão geral do processo eleitoral. Considerações iniciais acerca do processo eleitoral. Convenções partidárias. Coligações. Constituição e registro do comitê financeiro. Requerimento de registro de candidatura. Arrecadação e gastos de recursos para a campanha eleitoral. Pesquisa eleitoral. Propaganda eleitoral. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha. Debates eleitorais. Atos preparatórios para a eleição. O dia da eleição. Apuração, totalização, proclamação dos eleitos e diplomação. Prestação de contas de campanha.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Manual dos candidatos e partidos políticos / Elmana Viana Lucena Esmeraldo.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2013.
   Descrição Física: 640 p.
   ISBN: 9788577891078
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho de 2010
      Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9° do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
 
 
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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