Tipo
Livro
Título
Manual dos candidatos e partidos políticos
Data
2013
Ementa

Sumário:pt. 1. Dos partidos políticos: Direitos políticos. Alistamento, transferência, revisão e segunda-via do título de eleitor -- pt. 2. Dos partidos políticos: Noções gerais sobre os partidos políticos. Criação e registro do partido político. Filiação partidária. Propaganda partidária -- pt. 3. Do candidato: Preparação para a campanha eleitoral. Elegibilidade. Inelegibilidades. Desincompatibilização -- pt. 4. Do processo eleitoral: Visão geral do processo eleitoral. Considerações iniciais acerca do processo eleitoral. Convenções partidárias. Coligações. Constituição e registro do comitê financeiro. Requerimento de registro de candidatura. Arrecadação e gastos de recursos para a campanha eleitoral. Pesquisa eleitoral. Propaganda eleitoral. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha. Debates eleitorais. Atos preparatórios para a eleição. O dia da eleição. Apuração, totalização, proclamação dos eleitos e diplomação. Prestação de contas de campanha.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Manual dos candidatos e partidos políticos / Elmana Viana Lucena Esmeraldo.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2013.
   Descrição Física: 640 p.
   ISBN: 9788577891078
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

2023-01-28T23:04:08.000Z [ 9329954 ]