Tipo
Livro
Título
Execuções, cautelares e embargos no processo civil
Data
2013
Ementa

Sumário:Execuções: Execução por quantia certa de título extrajudicial. Execução por quantia certa de título judicial ou "cumprimento de sentença". Execução por quantia certa contra a Fazenda Pública. Execução por quantia certa de prestação alimentícia. Execução por quantia certa de título judicial ou "cumprimento de sentença" nos Juizados Especiais Cíveis. Execução por quantia certa de título extrajudicial nos Juizados Especiais Cíveis. Execução de título judicial de obrigação de entrega de coisa: "cumprimento de sentença" de obrigação de entrega de coisa. Execução de título extrajudicial de obrigação de fazer e não fazer. Execução de título extrajudicial de obrigação de entrega de coisa. -- Cautelares: Arresto. Sequestro. Cautelar de caução. Busca e apreensão. Exibição cautelar. Produção antecipada de provas. Alimentos provisionais. Arrolamento de bens. Justificação judicial -- Embargos de terceiros: Cabimento. Procedimento.

Classificação (CDDir)
341.4652
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Execuções, cautelares e embargos no processo civil / Bernardo Pimentel Souza.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 463 p.
   ISBN: 9788502171435
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.529, de 30 de Novembro de 2011
      Lei nº 12.322, de 9 de Setembro de 2010
      Lei nº 12.125, de 16 de Dezembro de 2009
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências.
 
 
Transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 1.050 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para dispensar, nos embargos de terceiro, a citação pessoal.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:54:53.000Z [ 8670826 ]