Tipo
Livro
Título
Contra bancos e revisão de financimantos
Data
2013
Classificação (CDDir)
342.234
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Direito bancário [ 342.234 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2013
Contra bancos e revisão de financimantos [i.e. financiamentos] / Edson Costa Rosa. --
   Imprenta: Leme, SP, Mundo Jurídico, 2013.
   Descrição Física: 574 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788580850246
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
      Lei nº 4.380, de 21 de Agosto de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
 
 
Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.

2019-03-20T23:52:52.000Z [ 8117552 ]