Tipo
Livro
Título
Do contrato de franquia empresarial
Data
2012
Ementa

Sumário:Aspectos conceituais da franquia -- Tipos de franquia -- Partes contratantes -- Direitos e obrigações do franqueador -- Direitos e obrigações do franqueado -- Origem da atividade -- As louváveis virtudes da franquia -- O contrato de franquia empresarial na lei brasileira -- Das franquias brasileiras -- A franquia na Itália -- A franquia na França -- A ABF - Associação Brasilieira de Franchising -- Da franquia postal -- Extinção do contrato de franquia -- A solução adequada de controvérsias empresariais: arbitragem -- Lei n°8.955 -- Um modelo de contrato de franquia -- Regulamento CEE 4.087/88 da Comissão das Comunidades Europeias, relativo a certas categorias de acordos de franquia -- Franchising - Código de deontologia europeu.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2012
Do contrato de franquia empresarial / Sebastião José Roque.
   Imprenta: São Paulo, Ícone, 2012.
   Descrição Física: 224 p.
   ISBN: 9788527411868
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.955, de 15 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising ) e dá outras providências.

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