Tipo
Livro
Título
A relação entre ações coletivas e ações individuais no processo do trabalho
Data
2012
Ementa

Sumário:Dos direitos fundamentais trabalhistas -- A tutela jurisdicional dos direitos metaindividuais -- Litispendência em ações coletivas: Litispendência em ações individuais. Litispendência entre ações coletivas e ações individuais : Litispendência entre ação coletiva para a defesa de direitos difusos e coletivos e ação individual. Litispendência entre ação coletiva para a defesa de direitos individuais homogêneos e ação individual -- Coisa julgada: A evolução do sistema brasileiro em relação aos limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas : noções introdutórias. A coisa julgada secundum eventum litis. A relativização da coisa julgada e a coisa julgada secundum eventum probations. A insuficiência de provas nas ações coletivas -- A relação entre as ações coletivas e as ações individuais no processo do trabalho. O Código de defesa do consumidor como fonte subsidiária do direito processual do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
A relação entre ações coletivas e ações individuais no processo do trabalho / Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2012.
   Descrição Física: 355 p.
   ISBN: 9788536119793
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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