Tipo
Livro
Título
Crimes contra a ordem tributária
Data
2015, 2012
Ementa

Sumário:Direito tributário -- Princípios constitucionais tributários -- Processo administrativo tributário -- Direito tributário penal e direito penal tributário -- Aspectos genéricos do direito penal -- Crimes tributários.

Classificação (CDDir)
341.3951
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Sonegação [ 341.3951 ]
Classificação (CDDir)
341.395
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2015
Crimes contra a ordem tributária / Kiyoshi Harada, Leonardo Musumecci Filho, Gustavo Moreno Polido.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: xvi, 327 p.
   ISBN: 9788522493005
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
      Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965
 
2012
Crimes contra a ordem tributária / Kiyoshi Harada, Leonardo Musumecci Filho.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 9788522470501
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
      Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
 
 
Altera o Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.

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