Tipo
Livro
Título
O direito coletivo do trabalho e os reflexos da emenda constitucional 45/2004
Data
2012
Ementa

Sumário:As noções de jurisdição jurisdição e competência -- A emenda constitucional 45/2004 e o processo coletivo do trabalho -- A emenda constitucional 45/2004 frente aos conflitos coletivos de trabalho - da autocomposição ao dissídio coletivo.

Classificação (CDDir)
342.64
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
O direito coletivo do trabalho e os reflexos da emenda constitucional 45/2004: análise na perspectiva do exercício do direito de greve, da negociação coletiva e dos dissídios coletivos de trabalho / Carolina Mayer Spina Zimmer.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2012.
   Descrição Física: 223 p.
   ISBN: 9788573487688
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988  Art. 114

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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