Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral descomplicado
Data
2011
Ementa

Sumário:Capacidade eleitoral passiva -- O Ministério Público Eleitoral -- Sistemas eleitorais -- As eleições -- Sistema eletrônico de votação -- Das nulidades da votação -- Da apuração dos votos -- Da proclamação dos eleitos -- Da diplomação -- Da propaganda política -- Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais -- Fornecimento gratuito de transporte e refeição -- Garantias eleitorais -- Da arrecadação e aplicação de recursos financeiros nas campanhas eleitorais e da prestação de contas -- Ações eleitorais -- Dos recursos eleitorais -- Os crimes eleitorais e seu processo -- Resumo dos principais prazos.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2011
Direito eleitoral descomplicado / Rodrigo Martiniano Ayres Lins.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ferreira, 2011.
   Descrição Física: 607 p.
   ISBN: 9788578421939
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho de 2010
      Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9° do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
 
 
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.

2020-10-03T04:54:27.000Z [ 8667800 ]