Tipo
Livro
Título
O domínio da vítima como forma de violência
Data
2011
Ementa

Sumário:A nova escravidão do século XXI -- Instrumentos jurídicos existentes: no âmbito da Nações Unidas. União Européia e Conselho da Europa. Mercosul e outros países.

Classificação (CDDir)
341.556
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
O domínio da vítima como forma de violência: o tráfico de seres humanos e sua disciplina do direito brasileiro e internacional / Gustavo José Correia Vieira.
   Imprenta: Porto Alegre, Nuria Fabris, 2011.
   Descrição Física: 119 p.
   ISBN: 9788560520879
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

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