Tipo
Livro
Título
Tratado de direito de família e sucessões
Data
2011
Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2011
Tratado de direito de família e sucessões: de acordo com as Leis 12.344, 12.318 e 12.112 / Stela Maris Vieira de Souza ; [colaboradores: João Paulo Knychala, Ana Carolina Reis Paes Leme, Whayna Izaura da Silva Lima].
   Imprenta: Campo Grande, Contemplar, 2011.
   Descrição Física: 1028 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788563540102
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.344, de 9 de Dezembro de 2010
      Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Altera a redação do inciso II do art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para aumentar para 70 (setenta) anos a idade a partir da qual se torna obrigatório o regime da separação de bens no casamento.
 
 
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
 
 
Institui o Código Civil.

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