Tipo
Livro
Título
Boa-fé objetiva nos contratos empresariais
Data
2011
Ementa

Sumário:Concepções da atividade empresarial : Empresa-objeto ou empresa-sujeito: instrumento da atividade exercida pelo empresário ou agente de inclusão social? Uma abordagem constitucional das atividades realizadas pela empresa -- Os contratos empresariais e a mitigação dos deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva.

Classificação (CDDir)
342.24
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos deveres de conduta / Ricardo Lupion.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2011.
   Descrição Física: 220 p.
   ISBN: 9788573487541
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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