Tipo
Livro
Título
Direito da criança e do adolescente
Data
2015, 2011
Ementa

Sumário:Trabalho educativo -- Aprendizagem: FGTS do aprendiz. Jornada de trabalho do aprendiz. Extinção do contrato de aprendizagem : Seguro-desemprego do trabalhador aprendiz. Verbas rescisórias na dispensa do aprendiz. Diferença entre estágio e aprendizagem. Penalidades e providências cabíveis na hipótese de descumprimento da aprendizagem -- Proteção ao trabalhador adolescente portador de deficiência -- Mãe social: Pai social : princípio da reciprocidade ou assistência mútua.

Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Direito da criança e do adolescente: questões trabalhistas infantojuvenis / Jair Teixeira dos Reis.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2015.
   Descrição Física: 167 p.
   ISBN: 9788536185804
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST
 
2011
Direito da criança e do adolescente: questões trabalhistas infanto-juvenis / Jair Teixeira dos Reis.
   Imprenta: Campinas, Lacier, 2011.
   Descrição Física: 237 p.
   ISBN: 9788564412002
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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