Tipo
Livro
Título
Direito processual constitucional alemão
Data
2018, 2011
Ementa

Sumário:A decisão: Estrutura: Elementos acessórios ou não essenciais. Elementos necessários. Votos discordantes. Excurso 1: Decisões com ou sem audiência (Urteil ou Belschludss). Excurso 2: Exemplo da estrutura de uma decisão do TCF - Lausch-angriff-Urteil. Variantes do dispositivo: Declaração de nulidade. Declaração de (mera) incompatibilidade. Declaração de norma "ainda" constitucional. Interpretação conforme a Constituição -- Anexo 1: Decisões do Tribunal Constitucional Federal. Anexo 2: Dispositivos constitucionais e legais pertinentes.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
Classificação (CDDir)
341.20943
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl..   
2018
Direito processual constitucional alemão / Leonardo Martins.
   Imprenta: Indaiatuba, SP, Foco, 2018.
   Descrição Física: 116 p.
   ISBN: 9788582422298
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2011
Direito processual constitucional alemão / Leonardo Martins.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xxii, 178 p.
   ISBN: 9788522463107
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-28T23:02:03.000Z [ 9323705 ]