Sumário:A imparcialidade como elemento essencial da função jurisdicional: Regras protetivas da imparcialidade: incompatibilidade, impedimento e suspeição: O sistema processual alemão. O sistema processual italiano. O sistema processual espanhol. O sistema processual brasileiro.-- A prevenção como regra de exclusão da competência no processo penal -- Anexos : Decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Decisões do Tribunal Constitucional da Espanha. Decisões da Corte Constitucional da Itália.