Tipo
Livro
Título
União estável e casamento
Data
2015, 2011
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à união estável e ao casamento no direito dos Estados Unidos, Europa, América Latina e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2015
União estável e casamento: diferenças práticas / Gustavo Nicolau.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: xiv, 251 p. : il.
   ISBN: 9788522491728
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 66, de 2010
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
2011
União estável e casamento: diferenças práticas / Gustavo Rene Nicolau.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xiv, 247 p.
   ISBN: 9788522462636
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 66, de 2010
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T04:53:55.000Z [ 8664953 ]