Tipo
Livro
Título
Função social da empresa
Data
2011
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a responsabilização dos administradores de sociedades anônimas no direito da Alemanha, Brasil, França, Inglaterra e Itália.

Sumário:As sociedades anônimas e a responsabilidade dos seus administradores no século XX -- O interesse social como parâmetro para orientar as condutas dos órgãos societários -- A assunção do risco empresarial por meio da responsabilidade objetiva -- A função social de empresa e suas relações com os demais princípios da ordem econômica -- A função social da empresa como princípio que amplia e modifica o interesse social das sociedades empresárias e os objetivos da atividade empresarial -- As justificativas da abordagem conjunta da responsabilidade civil de controladores e administradores -- A idoneidade do regime de responsabilidade subjetivas dos gestores -- As soluções propostas pela teoria formal e pela teoria material.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Função social da empresa: repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As / Ana Frazão.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2011.
   Descrição Física: 468 p.
   ISBN: 9788571477971
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de Setembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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