DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Parte geral [ 342.11 ] »»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ] »»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]
Publicação: Texto - Português
3. ed., ampl., rev. e atual. de acordo com as Leis nos. 12.594/2012 SINASE, 12.696/12 Conselho Tutelar, 12.852/13 Estatuto da Juventude, 13.010/14 "Lei Menino Bernardo" ou "Lei da Palmada", 13.046/14 altera o ECA e 13.058/14 Guarda compartilhada..
2015
Direitos da criança e do adolescente / Antonio Cezar Lima da Fonseca. Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015. Descrição Física: xvi, 490 p. ISBN: 9788522497348
2. ed., ampl. e atual. de acordo com a Lei nº 12.594/2012 SINASE e Lei nº 12.696/2012 Conselho tutelar..
2013
Direitos da criança e do adolescente / Antonio Cezar Lima da Fonseca. Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013. Descrição Física: xiv, 431 p. ISBN: 9788522473311