Tipo
Livro
Título
Agravos no processo civil
Data
2011
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à decisão interlocutória no direito da Alemanha, França, Itália, Espanha, Argentina, Uruguai, Venezuela, México.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed. / revista e atualizada por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral..   
2011
Agravos no processo civil: com as alterações da Lei 12.322, de 9 de setembro de 2010 / J. E. Carreira Alvim ; prefácio de Nelson Nery Junior.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2011.
   Descrição Física: 178 p.
   ISBN: 9788536232027
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.322, de 9 de Setembro de 2010
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 526  Art. 527 inciso II  Art. 527 inciso III

Normas Referenciadas

 
 
Transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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