Tipo
Livro
Título
Noções fundamentais de direito notarial e registral
Data
2017, 2011
Classificação (CDDir)
341.411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2017
Noções fundamentais de direito notarial e registral / Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza; coordenação Sérgio Jacomino.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: 436 p.
   ISBN: 9788547202736
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Decreto nº 5.570, de 31 de Outubro de 2005
      Decreto nº 4.449, de 30 de Outubro de 2002
      Lei nº 10.267, de 28 de Agosto de 2001
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
 
2011
Noções fundamentais de direito notarial e registral / Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza; coordenação Sérgio Jacomino.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 9788502082946
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Decreto nº 5.570, de 31 de Outubro de 2005
      Decreto nº 4.449, de 30 de Outubro de 2002
      Lei nº 10.267, de 28 de Agosto de 2001
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis nºs. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

2020-10-03T04:53:39.000Z [ 8663276 ]