Tipo
Livro
Título
Direito de família
Data
2011
Ementa

Sumário:A família na sociedade patriarcal -- O casamento no Brasil e o sistema familiar -- A emancipação feminina. Da relativa incapacidade à isonomia constitucional -- A nova família e a diversidade do afeto -- A afetividade como conteúdo imaterial no casamento, na uniãio estável e nas entidades monoparentais -- Da união estável -- A comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes -- Poder familiar e o dever recíproco de cuidado da prole -- Dissolução da sociedade conjugal e término do casamento -- A irretratabilidade do acordo de separação judicial -- Recusa ou hesitação no momento da separação judicial -- Impossibilidade de homologação de acordo prejudicial -- A separação judicial e a grave violação dos deveres do casamento : insuportabilidade da vida em comum --

Sumário:Separação judicial e faltas conjugais em espécie -- Insuportabilidade da comunhão de vida -- O pedido de separação judicial com fundamento na culpa -- Separação judicial pela ruptura da vida em comum -- Separação judicial pelo acometimento de doença mental no cônjuge -- Reconciliação e restabelecimento da sociedade conjugal -- Divórcio -- Recasando -- Os filhos e as relações familiares. O dever de sustento -- Das restrições punitivas ao poder familiar -- Alienação parental -- Entidades familiares híbridas -- Uniões homoafetivas -- O direito de família e a efetividade do acesso à justiça.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Direito de família: aspectos sociojurídicos do casamento, união estável e entidades familiares / Bertoldo Mateus de Oliveira Filho.
   Imprenta: São Paulo, Altas, 2011.
   Descrição Física: xiv, 156 p.
   ISBN: 9788522461288
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
      Emenda Constitucional nº 66, de 2010

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
 
 
Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos.

2020-10-03T04:53:36.000Z [ 8662910 ]