Tipo
Livro
Título
Manual prático da vara de família
Data
2016, 2013, 2010
Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed. rev. e atual. de acordo com o novo Código de processo civil..   
2016
Manual prático da vara de família / Denise Damo Comel.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 575 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788536260402
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
3. ed..   
2013
Manual prático da vara de família / Denise Damo Comel.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 496 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788536243825
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 66, de 2010
2. ed..   
2010
Manual prático da vara de família / Denise Damo Comel.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 378 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788536230818
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TJD
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 66, de 2010

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos.

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