Tipo
Livro
Autor
Araujo Júnior, Gediel Claudino de
Título
Prática no Estatuto da criança e do adolescente
Data
2019, 2017, 2010
Ementa

Sumário:Questões materiais e processuais atinentes aos direitos das crianças e dos adolescentes.

Classificação (CDDir)
342.17
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]
Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e reform..   
2019
Prática no estatuto da criança e do adolescente / Gediel Claudino Araujo Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2019.
   Descrição Física: xv, 334 p.
   ISBN: 9788597018912
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Prática no Estatuto da criança e do adolescente / Gediel Claudino de Araujo Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2017.
   Descrição Física: xiii, 384 p.
   ISBN: 9788597012514
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
2010
Prática no Estatuto da criança e do adolescente / Gediel Claudino de Araújo Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: x, 340 p.
   ISBN: 9788522459742
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.804, de 5 de Novembro de 2008
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.242, de 12 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.804, de 5 de Novembro de 2008
 
 
Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.242, de 12 de Outubro de 1991
 
 
Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

2020-10-03T04:53:13.000Z [ 8661317 ]