Tipo
Livro
Título
A tutela sucessória dos companheiros
Data
2010
Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
A tutela sucessória dos companheiros: uma visão civil-constitucional / Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto ; [prefácio: Edmundo Antônio Dias Netto Júnior].
   Imprenta: Belo Horizonte, Arraes, 2010.
   Descrição Física: 98 p.
   ISBN: 9788562741098
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

2020-10-03T04:53:11.000Z [ 8661104 ]