Tipo
Livro
Título
Reforma eleitoral
Data
2010
Ementa

Sumário:Noções sobre a organização do Estado -- Os direitos políticos -- Direito eleitoral -- Reforma eleitoral 2010: A Lei 12.034/2009 - análise completa -- Legislação eleitoral necessária: Código eleitoral. Lei das eleições. Lei dos partidos políticos. Lei das inelegibilidades. Pesquisas eleitorais. Propaganda eleitoral e condutas vedadas. Representações, reclamações e pedidos de resposta (Lei 9.504/97). Calendário eleitoral - eleições 2010.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Reforma eleitoral / Amaury Silva.
   Imprenta: Leme, J. H. Mizuno, 2010.
   Descrição Física: 727 p.
   ISBN: 9788577890859
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

2020-10-03T04:53:08.000Z [ 8660656 ]