Tipo
Livro
Título
Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais
Data
2014, 2011, 2010
Classificação (CDDir)
341.5517
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2014
Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais / Cézar Roberto Bitencourt, Juliano Breda.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 435 p.
   ISBN: 9788502207042
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
2. ed..   
2011
Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais / Cézar Roberto Bitencourt, Juliano Breda.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.
   Descrição Física: xxi, 411 p.
   ISBN: 9788537510582
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
 
2010
Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais / Cezar Roberto Bitencourt, Juliano Breda.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: xv, 387 p.
   ISBN: 9788537507476
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

2020-10-03T04:53:08.000Z [ 8660638 ]