Tipo
Livro
Título
Polêmicas trabalhistas
Data
2010
Ementa

Sumário:Monografias vencedoras: Prescrição no direito do trabalho e as modificações processuais : Prêmio Octavio Bueno Magno 2006 -- As consequências da declaração de inconstitucionalidade pelo STF do § 2º do art. 453 da CLT : Prêmio Orlando Teixeira da Costa 2007 -- Prêmio Bisa 2008 - Desenvolvimento econômico e do Direito do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Polêmicas trabalhistas / Alexei Almeida Chapper.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2010.
   Descrição Física: 144 p.
   ISBN: 9788536114705
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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