Tipo
Livro
Título
Duplo grau civil de jurisdição
Data
2010
Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Duplo grau civil de jurisdição: facultativo e obrigatório : uma visão crítica e atual do art. 475 do CPC à luz do tratamento paritário das partes no processo e da efetividade jurisdicional / Sílvio Ernane Moura de Sousa.
   Imprenta: São Paulo, Pillares, 2010.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 9788589919807
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001  Art. 475
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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