Tipo
Livro
Título
Questões recentes de direito tributário e processual tributário
Data
2009
Ementa

Sumário:1992 : O imposto único sobre transações financeiras -- 1994 : Imposto sobre produtos industrializados. Alterações da estrutura do imposto. Incompatibilidades com o sistema constitucional tributário -- 2006 : Não incidência da contribuição social sobre lucros decorrentes de receitas de exportação --

Sumário:2008 : Considerações sobre o voto do Ministro Marco Aurélio proferido no RE nº 460.785-RS abordando princípio da não-cumulatividade do IPI -- 2009 : A respeito da interpretação do Ministro Cezar Peluso quanto ao alcance do termo "faturamento" empregado pelo inciso I do artigo 195 da Constituição antes da emenda constitucional nº 20/1998.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Questões recentes de direito tributário e processual tributário / Frederico de Moura Theophilo.
   Imprenta: São Paulo, Apet, MP, 2009.
   Descrição Física: 639 p.
   ISBN: 9788578980306
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

2023-01-28T22:59:49.000Z [ 9318022 ]