Tipo
Livro
Título
Questões recentes de direito tributário e processual tributário
Data
2009
Ementa

Sumário:1992 : O imposto único sobre transações financeiras -- 1994 : Imposto sobre produtos industrializados. Alterações da estrutura do imposto. Incompatibilidades com o sistema constitucional tributário -- 2006 : Não incidência da contribuição social sobre lucros decorrentes de receitas de exportação --

Sumário:2008 : Considerações sobre o voto do Ministro Marco Aurélio proferido no RE nº 460.785-RS abordando princípio da não-cumulatividade do IPI -- 2009 : A respeito da interpretação do Ministro Cezar Peluso quanto ao alcance do termo "faturamento" empregado pelo inciso I do artigo 195 da Constituição antes da emenda constitucional nº 20/1998.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Questões recentes de direito tributário e processual tributário / Frederico de Moura Theophilo.
   Imprenta: São Paulo, Apet, MP, 2009.
   Descrição Física: 639 p.
   ISBN: 9788578980306
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.174, de 9 de Janeiro de 2001
      Lei nº 9.718, de 27 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
      Lei nº 8.541, de 23 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.393, de 30 de Dezembro de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Altera o art. 11 da Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
 
 
Altera a Legislação Tributária Federal.
 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação o Imposto de Renda e dá outras providências.
 
 
Extingue a contribuição e o adicional incidentes sobre as saídas de açúcar a que se referem os Decretos-Leis n°s 308°, de 28 de fevereiro de 1967 e 1952, de 15 de julho de 1982, os subsídios de equalização de custos de produção de açúcar; e dispõe sobre isenção de IPI nas operações que menciona.

2020-10-03T04:52:58.000Z [ 8659304 ]