Tipo
Livro
Título
Jurisprudência do STF
Data
2009
Ementa

Resumo:Trata da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no período de 2007 a 2009.

Classificação (CDDir)
341.4191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Jurisprudência do STF: anotada e comentada / Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti ; [prefácio: Marco Aurélio Mello].
   Imprenta: São Paulo, Método, 2009.
   Descrição Física: xxiv, 613 p.
   ISBN: 9788530930097
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.800, de 26 de Maio de 1999
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.
 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

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