Tipo
Livro
Título
Direito processual penal
Data
2012, 2011, 2009
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed..   
2012
Direito processual penal / Flávio Cardoso de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 294 p.
   ISBN: 9788502153493
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
4. ed..   
2011
Direito processual penal / Flávio Cardoso de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 286 p.
   ISBN: 9788502103931
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
2009
Direito processual penal: de acordo com as leis n. 11.689, de 9-6-2008 ; 11.690, de 9-6-2008; e 11.719, de 20-6-2008 / Flávio Cardoso de Oliveira ; coordenação geral: Flávio Vieira Figueiredo, Fernando F. Castellani, Marcelo Tadeu Cometti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: 249 p.
   ISBN: 9788502069800, 9788502073180
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
2. ed., rev. e atual..   
2009
Direito processual penal: de acordo com a Lei n. 11.900/2009 - videoconferência / Flávio Cardoso de Oliveira ; coordenação geral: Flávio Vieira Figueiredo, Fernando F. Castellani, Marcelo Tadeu Cometti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xv, 258 p.
   ISBN: 9788502073180, 9788502082779
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T04:52:35.000Z [ 8656669 ]