Tipo
Livro
Título
Recurso especial criminal
Data
2009
Ementa

Sumário:Recurso especial -- Prazos no recurso especial -- Forma de interposição -- Legitimidade -- Prequestionamento -- Impedimentos ao recurso especial -- A divergência jurisprudencial -- Processamento do recurso especial -- Modelos de recursos.

Classificação (CDDir)
341.46551
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Recurso especial criminal / Bruno Jorge Costa Barreto.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2009.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 9788577890248
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

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