Tipo
Livro
Título
Filiação
Data
2011, 2009
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre à filiação no direito da Espanha, França, Itália, Japão e Portugal.

Sumário:Filiação fundada no casamento ou fora dele -- Filiação jurídica, biológica e socioafetiva -- O afeto e a filiação -- O afeto como princípio jurídico na filiação -- Posse do estado de filho e o afeto.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2011
Filiação / Jorge Shiguemitsu Fujita.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xviii, 165 p.
   ISBN: 9788522463244
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 4.121, de 27 de Agosto de 1962
 
2009
Filiação / Jorge Shiguemitsu Fujita.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: xvi, 163 p.
   ISBN: 9788522454488
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 1601  Art. 1604  Art. 1603  Art. 1605
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 4.121, de 27 de Agosto de 1962

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada.

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