Tipo
Livro
Título
Reforma do Código de processo penal comentado
Data
2009
Ementa

Sumário:Lei nº 11.689 de 9 de junho de 2008 - Tribunal do júri -- Lei nº 11.690 de 9 de junho de 2008 - Prova -- Lei nº 11.719 de 20 de junho de 2008 - Procedimentos.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2009
Reforma do Código de processo penal comentado / Décio Luiz José Rodrigues.
   Imprenta: Leme, SP, Imperium, 2009.
   Descrição Física: 131 p.
   ISBN: 9788599202265
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências

2020-10-03T04:52:20.000Z [ 8654902 ]