Livro

Reforma do Código de processo penal comentado

2009

341.43

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

2009

Reforma do Código de processo penal comentado / Décio Luiz José Rodrigues.
   Imprenta: Leme, SP, Imperium, 2009.
   Descrição Física: 131 p.
   ISBN: 9788599202265
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências