Tipo
Livro
Título
Princípíos gerais de direito internacional de telecomunicação e a Lei n. 9.472/97 da República Federativa do Brasil
Data
2007
Ementa
Sumário:UIT -- GATS -- Mercosul e CITEL -- Outras normas internacionais importantes: ... a Resolução 37/92 da Assembléia Geral da ONU, a Convenção de Tampere -- Situação das telecomunicações no Brasil -- Princípios gerais de direito internacional de telecomunicações.
Classificação (CDDir)
341.88
Publicação: Texto - Português
2007
Princípíos gerais de direito internacional de telecomunicação e a Lei n. 9.472/97 da República Federativa do Brasil: ("lei geral das telecomunicações") / José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2007.
Descrição Física: 337 p.
ISBN: 9788571476332
Norma Referenciada:
Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2007.
Descrição Física: 337 p.
ISBN: 9788571476332
Norma Referenciada:
Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
2023-01-28T22:56:41.000Z [ 9308782 ]